O presente documento estabelece os Termos & Condições do website https://achacra.srv02.pt/ (doravante denominado “Website”).

A Associação de Solidariedade Social – A Chacra Rainha Santa Isabel é uma instituição particular de solidariedade social, que atua na promoção da melhoria de vida e inclusão na sociedade de pessoas com deficiência motora. A Associação de Solidariedade Social – A Chacra Rainha Santa Isabel, com sede na Rua São Sebastião, nº 177, Cete, Portugal

O website oferece ao utilizador toda a informação sobre as atividades, iniciativas e ações desenvolvidas pela Associação de Solidariedade Social – A Chacra Rainha Santa Isabel.

O utilizador está obrigado a não usar indevidamente o website, a observar as leis aplicáveis e a respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos sobre as marcas, patentes, direito de autor e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial. O utilizador reconhece e aceita expressamente que o uso destes Serviços não é permitido para fins comerciais e quaisquer outros fins alheios aos descritos nestes Termos & Condições.Todos os direitos (em particular, no que diz respeito a direitos de propriedade intelectual) relativos a este website são da titularidade exclusiva da Associação de Solidariedade Social – A Chacra Rainha Santa Isabel.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos sobre o website, bem como sobre a página web dos terceiros fornecedores ou prestadores de serviços, são e mantêm-se propriedade do site ou dos terceiros referidos. Nem os presentes Termos &Condições, nem o acesso ou utilização do website conferem ao utilizador quaisquer direitos: (i) para usar ou, de alguma forma, fazer referência aos seus logótipos, produtos e designações de serviços, a marcas ou outros elementos distintivos da titularidade da Associação de Solidariedade Social – A Chacra Rainha Santa Isabel.

O utilizador não está autorizado a: (i) remover qualquer indicação de direitos de autor, marca ou outros avisos; (ii) reproduzir, modificar, realizar trabalhos derivados, destruir, licenciar, alugar, vender, revender, transferir, expor ou apresentar publicamente, transmitir, reproduzir, emitir, ou de outra forma explorar os serviços da página web do site, exceto na medida do expressamente permitido pelo site; ou (iii) tentar o acesso não autorizado ou prejudicar qualquer aspeto da página web ou dos respetivos sistemas ou redes.

Está interdita ao utilizador a cópia, reprodução ou utilização total ou parcial do presente documento sem a prévia autorização escrita do website.

Disposições Finais

Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for considerada ilegal, inválida ou inaplicável, no seu todo ou em parte, ao abrigo de qualquer lei, essa cláusula ou parte da mesma serão, nessa medida, entendidas como não fazendo parte dos presentes Termos e Condições, sendo que a legalidade, validade e aplicabilidade das restantes cláusulas não serão afetadas. Nesse caso, deverá ser substituída a parte da disposição ilegal, inválida ou inaplicável com uma (parte de uma) disposição que seja legal, válida e aplicável e que tenha, na maior medida possível, um efeito semelhante à disposição ou à sua parte ilegal, inválida ou inaplicável, tendo em conta o conteúdo e a finalidade dos presentes Termos e Condições.

Aos presentes Termos e Condições, bem como a qualquer litígio inerente face à Associação aplica-se a lei portuguesa e ficam desde já designados como competentes os tribunais do foro da comarca do Porto.

Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Qualquer litígio referente à utilização do website e demais atividades relacionadas com a  Associação de Solidariedade Social – A Chacra Rainha Santa Isabel será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. Esta atribuição de jurisdição aplica-se também a procedimentos urgentes ou procedimentos provisórios ou cautelares.

Alterações aos Presentes Termos&Condições

Os presentes Termos & Condições podem ser alterados a todo o tempo, pelo que aconselhamos a sua leitura regular. Qualquer alteração à política de privacidade será também publicada nesta página.

O facto de continuar a utilizar o Website após qualquer alteração aos Termos & Condições constitui aceitação tácita dos novos Termos. Assim é importante que consulte os mesmos com regularidade. Caso não aceite ficar vinculado aos Termos & Condições e cumprir a Lei Aplicável, deverá interromper o uso do Website imediatamente.